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Brasil
Pessoa idosa e 41
legislação brasileira
Texto y foto | Jurilza M. B. de Mendonça
O envelhecimento populacional esta pre- tórica que a humanidade tem dos próprios Em 1991 foram adotados pelas Nações
sente na agenda mundial como um tema valores fundamentais”. Faz-se necessário Unidas (Resolução ONU 46/91) os Prin-
do momento dada o acelerado envelheci- colocá-la em prática e difundi-la, afinal de cípios das Nações Unidas em favor das
mento populacional, este fenômeno não contas já tem mais de 50 anos de existên- pessoas idosas, sendo estes princípios
se restringe aos países desenvolvidos, os cia e poucos a conhecem. relativos aos direitos humanos: indepen-
países em desenvolvimento devem se dência, participação, cuidados, realização
tornar o lar de mais de um bilhão de pes- A sociedade deveria ser trabalhada no pessoal e dignidade.
soas em 2040. sentido de adotar um conceito positivo
e ativo de envelhecimento, orientado ao · Independência: ter acesso a alimen-
O crescente aumento da população idosa desenvolvimento. Partindo dessa compre- tação, água, moradia, a saúde, apoio fa-
deve pressionar os custos nas áreas pre- ensão, é indispensável criar uma consciên- miliar e comunitário, trabalho, educação.
videnciárias e de saúde, podendo a levar cia coletiva para investir e valorizar o as-
um desacelerado crescimento econômico pecto positivo do envelhecimento. Nesse · Participação: permanecer integrado
tanto em países ricos como nos pobres. sentido, as políticas públicas direcionadas a sociedade, participar da formulação
a as pessoas idosas devem se considera- e implementação de políticas.
As pessoas idosas geralmente são vistas das como um investimento social e não
como um peso para a sociedade por des- como um gasto. · Assistência: beneficiar-se da assis-
conhecerem que a longevidade foi uma tência e proteção da família e da co-
enlace en red 19 grande conquista da humanidade e que munidade, ter acesso a assistência.
estas pessoas muito contribuíram para o
desenvolvimento dos nossos países, e um · Auto-realização: aproveitar as opor-
dos grandes desafios dos governos e da tunidades para total desenvolvimento
sociedade é assegurar os direitos a este de suas potencialidades, ter acesso aos
segmento populacional, elaborando po- recursos educacionais, culturais, espiri-
líticas adequadas ao mundo globalizado tuais e de lazer da sociedade.
que estamos vivendo. No artigo I da De-
claração dos Direitos Humanos dispõe que · Dignidade: poder viver com digni-
toda pessoa tem capacidade para gozar dade e segurança, sem ser objeto de
os direitos e liberdades estabelecidas nes- exploração e maus tratos, ser tratado
ta Declaração, sem distinção de qualquer com justiça.
espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,
religião, opinião política ou de outra na- Estes princípios demonstram que a ga-
tureza, origem nacional ou social, riqueza, rantia dos direitos à velhice, são direitos
nascimento, ou qualquer outra condição. essenciais em todas as fases da vida e
Como afirma Bobbio (1992, pag 34) a De- não somente na velhice, para isso torna-
claração Universal dos Direitos Humanos se imprescindível desenvolver ações in-
“é uma síntese do passado inspirada para tergeracionais.
o futuro representando a consciência his-
O direito a vida é um direito humano fun-
damental garantido na Declaração Uni-
versal dos Direitos Humanos e na nossa
Pessoa idosa e 41
legislação brasileira
Texto y foto | Jurilza M. B. de Mendonça
O envelhecimento populacional esta pre- tórica que a humanidade tem dos próprios Em 1991 foram adotados pelas Nações
sente na agenda mundial como um tema valores fundamentais”. Faz-se necessário Unidas (Resolução ONU 46/91) os Prin-
do momento dada o acelerado envelheci- colocá-la em prática e difundi-la, afinal de cípios das Nações Unidas em favor das
mento populacional, este fenômeno não contas já tem mais de 50 anos de existên- pessoas idosas, sendo estes princípios
se restringe aos países desenvolvidos, os cia e poucos a conhecem. relativos aos direitos humanos: indepen-
países em desenvolvimento devem se dência, participação, cuidados, realização
tornar o lar de mais de um bilhão de pes- A sociedade deveria ser trabalhada no pessoal e dignidade.
soas em 2040. sentido de adotar um conceito positivo
e ativo de envelhecimento, orientado ao · Independência: ter acesso a alimen-
O crescente aumento da população idosa desenvolvimento. Partindo dessa compre- tação, água, moradia, a saúde, apoio fa-
deve pressionar os custos nas áreas pre- ensão, é indispensável criar uma consciên- miliar e comunitário, trabalho, educação.
videnciárias e de saúde, podendo a levar cia coletiva para investir e valorizar o as-
um desacelerado crescimento econômico pecto positivo do envelhecimento. Nesse · Participação: permanecer integrado
tanto em países ricos como nos pobres. sentido, as políticas públicas direcionadas a sociedade, participar da formulação
a as pessoas idosas devem se considera- e implementação de políticas.
As pessoas idosas geralmente são vistas das como um investimento social e não
como um peso para a sociedade por des- como um gasto. · Assistência: beneficiar-se da assis-
conhecerem que a longevidade foi uma tência e proteção da família e da co-
enlace en red 19 grande conquista da humanidade e que munidade, ter acesso a assistência.
estas pessoas muito contribuíram para o
desenvolvimento dos nossos países, e um · Auto-realização: aproveitar as opor-
dos grandes desafios dos governos e da tunidades para total desenvolvimento
sociedade é assegurar os direitos a este de suas potencialidades, ter acesso aos
segmento populacional, elaborando po- recursos educacionais, culturais, espiri-
líticas adequadas ao mundo globalizado tuais e de lazer da sociedade.
que estamos vivendo. No artigo I da De-
claração dos Direitos Humanos dispõe que · Dignidade: poder viver com digni-
toda pessoa tem capacidade para gozar dade e segurança, sem ser objeto de
os direitos e liberdades estabelecidas nes- exploração e maus tratos, ser tratado
ta Declaração, sem distinção de qualquer com justiça.
espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,
religião, opinião política ou de outra na- Estes princípios demonstram que a ga-
tureza, origem nacional ou social, riqueza, rantia dos direitos à velhice, são direitos
nascimento, ou qualquer outra condição. essenciais em todas as fases da vida e
Como afirma Bobbio (1992, pag 34) a De- não somente na velhice, para isso torna-
claração Universal dos Direitos Humanos se imprescindível desenvolver ações in-
“é uma síntese do passado inspirada para tergeracionais.
o futuro representando a consciência his-
O direito a vida é um direito humano fun-
damental garantido na Declaração Uni-
versal dos Direitos Humanos e na nossa
