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COLABORACIÓN TÉCNICA
Nacional dos Direitos da Pessoa idosa um Observatório Nacional do Idosos, pes- 23
cujo tema foi: “Construindo a Rede de quisa em todo território nacional sobre as
Proteção e Defesa da Pessoa Idosa” e características das instituições de longa “Estatuto do Idoso
“violência contra a pessoa idosa foi um permanência para idosos, duas campan-
dos eixos discutidos”. has anuais uma pelo dia de veio para contribuir
Conscientização Mundial da violência como uma legislação
A sociedade e o idoso precisam denunciar, contra a pessoa idosa no mês de junho e que prevê punições
não devem temer e nem deixar que seus outra de valorização da pessoa idosa no para as pessoas que
direitos sejam violados. A Constituição de mês de outubro. Esta em fase de implan- desrespeitarem e
1988, no artigo 230, é clara: “A família, a tação mais três Centros e uma pesquisa violarem os direitos
sociedade e o Estado têm o dever de am- em duas regiões do país sobre as carac-
parar as pessoas idosas, assegurando sua terísticas de funcionamento dos centros ”do idoso
participação na comunidade, defendendo de convivência para idosos, centros dia e
sua dignidade e bem-estar e garantindo- atendimento domiciliar. “A sociedade e o
lhes o direito à vida”. Está bem evidente
que todos nós temos o direito de viver Hoje, no Brasil, existem órgãos onde ido- idoso precisam
dignamente, o direito à vida é um direito sos, familiares e a sociedade podem fazer denunciar, não devem
humano fundamental e constitucional. denuncias de violências e maus tratos temer e nem deixar
contra a pessoa idosa tais como; as que seus direitos
No Plano de Ação para o Enfrentamento Promotorias de Justiça, Defensorias
a Violência contra a Pessoa Idosa, cons- Publicas, Delegacias do Idoso, Disque ”sejam violados
tam objetivos, período, definição de con- Idoso, Conselhos de Defesa de Direitos da
ENLACE EN RED 11 ceitos, diagnostico situacional, diretrizes pessoa Idosa e os Centros de Prevenção a
de ação e Propostas de ação. Nas pro- Violência Contra a Pessoa Idosa, como
postas de ações contam os Espaços citados, são inúmeros os mecanismos de
Cultural e coletivo; espaço público, es- defesa dos direitos da pessoa idosa, mas
paço familiar; espaço institucional e es- para que esses direitos sejam efetivados é
paço acadêmico. Em cada espaço, cons- preciso que o idoso conheça os instru-
tam ações estratégicas e metas. mentos legais existentes.
Para implementação do Plano, foram fir- Cabe à sociedade, à família, ao governo e
mados convênios entre a SEDH e gover- ao próprio idoso disseminarem essas in-
nos estaduais, municipais, ong`s e univer- formações. As políticas de inclusão da pes-
sidade para implantação de 19 Centros de soa idosa deve ser tema constante para to-
Prevenção a Violência Contra a Pessoa dos nós, pois a transição demográfica está
idosa, estes Centros contam com psicólo- muito presente. Estamos observando, prin-
gos, assistente sociais e advogados e tem cipalmente nos países em desenvolvi-
como objetivo atender as pessoas idosas mento como o Brasil, o acelerado pro-
vitimas de violência, familiares, fazer me- cesso de envelhecimento da população,
diação de conflitos alem de contratar pes- sendo uma grande conquista o aumento
soal capacitado para formar cuidadores da qualidade de vida no nosso país.
de idosos, recursos humanos de institui-
ções de longa permanência, conselheiros A rede de proteção e defesa da pessoa
e lideres da comunidade. idosa precisa urgentemente ser estrutu-
rada e para que isso aconteça à socie-
Outra ação que vem sendo desenvolvida dade e os idosos precisam se organizar
pela SEDH é a formação de recursos hu- para conquistar seus espaços e serem res-
manos em gerontologia, a implantação de peitados.
Nacional dos Direitos da Pessoa idosa um Observatório Nacional do Idosos, pes- 23
cujo tema foi: “Construindo a Rede de quisa em todo território nacional sobre as
Proteção e Defesa da Pessoa Idosa” e características das instituições de longa “Estatuto do Idoso
“violência contra a pessoa idosa foi um permanência para idosos, duas campan-
dos eixos discutidos”. has anuais uma pelo dia de veio para contribuir
Conscientização Mundial da violência como uma legislação
A sociedade e o idoso precisam denunciar, contra a pessoa idosa no mês de junho e que prevê punições
não devem temer e nem deixar que seus outra de valorização da pessoa idosa no para as pessoas que
direitos sejam violados. A Constituição de mês de outubro. Esta em fase de implan- desrespeitarem e
1988, no artigo 230, é clara: “A família, a tação mais três Centros e uma pesquisa violarem os direitos
sociedade e o Estado têm o dever de am- em duas regiões do país sobre as carac-
parar as pessoas idosas, assegurando sua terísticas de funcionamento dos centros ”do idoso
participação na comunidade, defendendo de convivência para idosos, centros dia e
sua dignidade e bem-estar e garantindo- atendimento domiciliar. “A sociedade e o
lhes o direito à vida”. Está bem evidente
que todos nós temos o direito de viver Hoje, no Brasil, existem órgãos onde ido- idoso precisam
dignamente, o direito à vida é um direito sos, familiares e a sociedade podem fazer denunciar, não devem
humano fundamental e constitucional. denuncias de violências e maus tratos temer e nem deixar
contra a pessoa idosa tais como; as que seus direitos
No Plano de Ação para o Enfrentamento Promotorias de Justiça, Defensorias
a Violência contra a Pessoa Idosa, cons- Publicas, Delegacias do Idoso, Disque ”sejam violados
tam objetivos, período, definição de con- Idoso, Conselhos de Defesa de Direitos da
ENLACE EN RED 11 ceitos, diagnostico situacional, diretrizes pessoa Idosa e os Centros de Prevenção a
de ação e Propostas de ação. Nas pro- Violência Contra a Pessoa Idosa, como
postas de ações contam os Espaços citados, são inúmeros os mecanismos de
Cultural e coletivo; espaço público, es- defesa dos direitos da pessoa idosa, mas
paço familiar; espaço institucional e es- para que esses direitos sejam efetivados é
paço acadêmico. Em cada espaço, cons- preciso que o idoso conheça os instru-
tam ações estratégicas e metas. mentos legais existentes.
Para implementação do Plano, foram fir- Cabe à sociedade, à família, ao governo e
mados convênios entre a SEDH e gover- ao próprio idoso disseminarem essas in-
nos estaduais, municipais, ong`s e univer- formações. As políticas de inclusão da pes-
sidade para implantação de 19 Centros de soa idosa deve ser tema constante para to-
Prevenção a Violência Contra a Pessoa dos nós, pois a transição demográfica está
idosa, estes Centros contam com psicólo- muito presente. Estamos observando, prin-
gos, assistente sociais e advogados e tem cipalmente nos países em desenvolvi-
como objetivo atender as pessoas idosas mento como o Brasil, o acelerado pro-
vitimas de violência, familiares, fazer me- cesso de envelhecimento da população,
diação de conflitos alem de contratar pes- sendo uma grande conquista o aumento
soal capacitado para formar cuidadores da qualidade de vida no nosso país.
de idosos, recursos humanos de institui-
ções de longa permanência, conselheiros A rede de proteção e defesa da pessoa
e lideres da comunidade. idosa precisa urgentemente ser estrutu-
rada e para que isso aconteça à socie-
Outra ação que vem sendo desenvolvida dade e os idosos precisam se organizar
pela SEDH é a formação de recursos hu- para conquistar seus espaços e serem res-
manos em gerontologia, a implantação de peitados.
