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N OTI C IA S AD U LTO S M AYOR E S

20 milhões de Benefícios, sendo que 1,7 mil- reservado pelo menos 3% das unidades

hão foi destinado às pessoas idosas. Em habitacionais para atendimento às pes-

“Em 2014, no âmbito da 2014 o número subiu para 4,2 milhões soas idosas.
de Benefícios, sendo que desse total 1,85
milhão foi destinado às pessoas idosas. Desde a criação do programa e até feve-
reiro do corrente ano, foram contratadas
Assistência Social, foram
O Serviço de Convivência e Fortalecimen- 803.242 operações no Programa Minha

concedidos 1,85 milhões to de Vínculos (SCFV) tem como objetivos Casa Minha Vida destinadas às famílias
de Benefícios às pessoas o envelhecimento saudável, o desenvol- com renda até R$ 1.600,00 - faixa de
vimento da autonomia e de sociabilida- renda prioritária do Programa. Desse to-
”idosas des, o fortalecimento dos vínculos fami- tal, 50.583 contratos, totalizando R$
liares e convívio comunitário. 1,3 bilhão, foram firmados com pessoas
idosas, o que representa 6,3% do total
Na Educação, foi o criado o Programa Bra- de unidades habitacionais. Esse percen-
sil Alfabetizado (PBA) que atendeu 1,7 tual, além de superar o limite estabeleci-
milhão de pessoas idosas entre 2008 e do na legislação vigente (3%), represen-

2012, o que representa 25,4% do total de ta apenas as situações em que a pessoa
pessoas atendidas pelo programa no pe- idosa é a titular do contrato. Temos ain-
ríodo. A taxa de analfabetismo funcional da, a contabilizar, aquelas pessoas ido-
de pessoas idosas em 2005 era de 56,3% sas que não são chefe da família e, no
e, em 2013, após o lançamento do progra- entanto coabitam o imóvel com os de-
ma esse número caiu para 45,5%.
mais familiares.

“Dentre as questões

que mais preocupam
o governo brasileiro
está o enfrentamento à

”violência

No âmbito do Desenvolvimento Urbano Dentre as questões que mais preocupam
temos o Programa Minha Casa, Minha o governo brasileiro está o enfrentamen-
Vida (PMCMV) que foi criado pela Lei no to à violência. Para fazer frente a esta
11.977, de 7 de julho de 2009 e que as- questão, a Secretaria de Direitos Huma-
segura a disponibilidade de unidades nos criou o Disque Direitos Humanos
adaptáveis ao uso por pessoas idosas. O (100) - Módulo Idoso que recebe denún-
Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o cias relacionadas às violações de direitos
de outubro de 2003) dispõe que deve ser contra a população idosa.
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