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Autonomia

10 Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados

“Contributos para um modelo integrado”

Texto y Fotos | Dra. Ana Maria Pereira Gomes
[Directora de Unidade de Promoção de Autonomia, Departamento de Desenvolvimento Social, Instituto da
Segurança Social, IP. Representante do ISS, IP na Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados]

ana.p.gomes@seg-social.pt

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é um programa Foi criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2006,
do sector público, desenvolv­ ido pelos Ministérios do Trabalho e da Solidarieda- de 6 de Junho, e resulta de uma parceria
de Social (MTSS) e da Saúde (MS), para cumprir a meta e­ stabelecida no Progra- entre os Ministérios de Trabalho e Solida-
ma do XVII Governo Constitucional de desenvolvimento de acções dirigidas riedade Social (MTSS) e da Saúde (MS) e
aos cidadãos idosos e a pessoas em situação de dependência de modo a criar vários prestadores de cuidados de Saúde
“condições que permitam viver com saúde”, tendo por base a operacionali- e Apoio Social, para a criação de novos
zação de políticas de saúde e de segurança social integradas e assentes “num serviços e promoção da continuidade dos
Modelo Integrado de Cuidados de Saúde às Pessoas Idosas e em Situação de cuidados de Saúde e Apoio Social.
Dependência, que desenvolva a coordenação e a complementaridade entre o
sector social, privado e da saúde”, potenciando os recursos existentes. A coordenação da Rede processa-se, a
nível nacional, pela Unidade Missão sem
prejuízo da coordenação operativa, regio-
nal e local. A coordenação da rede a nível
regional é assegurada pela Equipa Coor-
denadora Regional (ECR) e a nível local
pela Equipa Coordenadora Local (ECL). A
sua concretização em dois níveis territo-
riais permite a articulação dos diferentes
níveis de coordenação, garantindo flexibi-
lidade e sequencialidade na utilização das
unidades e equipas que a compõem.

Constitui-se como um novo modelo or-
ganizacional e assume-se como um nível
intermédio de cuidados e serviços de
saúde e apoio social integrados e/ou arti-
culados. Dirige-se a pessoas em situação
de dependência, independentemente da
idade, que precisem de cuidados conti-
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